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Reforma Agrária Brasileira: Limites e perspectivas a partir da Constituição de 1988.

Atualizado: 4 de mar.

Autoras(res):

Edir Vilmar Henig;

Deise Luiza da Silva Ferraz.


Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar e debater o modelo contemporâneo da estrutura agrícola brasileira. Busca-se a partir de elementos históricos apresentar a construção do imóvel como produto do desenvolvimento socioeconômico e político do país. Dando continuidade à discussão, procurou-se analisar a contemporaneidade da reforma agrária no Brasil, tendo como marco temporal o período pós-Constituição de 1988 até o primeiro semestre de 2021, considerando seus limites e perspectivas. A proposta do debate foi promovida pela questão: Como foi construída a política pública de reforma agrária a partir do texto constitucional de 1988 e seus resultados efetivos na realidade atual do Brasil rural? Para responder a esta questão, utilizou-se como método de pesquisa a análise das contradições da realidade, uma vez que esta não é dada e é simplesmente apresentada como produto da práxis material e de seu movimento dialético e histórico. Para apoiar o debate, utilizou-se pesquisa bibliográfica, análises da legislação que regulamenta a reforma agrária, bem como dados oficiais coletados pelo IBGE, Dataluta, INCRA e CPT. Os dados coletados permitem qualificar a reforma agrária expressa pela busca agrária e suas contradições. É claro que a reforma agrária brasileira encarna o progresso, apresenta grandes limitações na decoração de sua construção histórica e das imposições políticas oriundas do contraditório agronegócio versus campesinato, ou seja, da luta das classes atuais no campo.


Palavras-chave: Reforma agrária; Questão agrária; Latifúndio; Luta de classes; Capitalismo.



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